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04 Maio 2023

É empresário e trabalha com empresas belgas? Saiba se as mesmas têm dívidas ao Estado.

Se é empresário, seja em nome individual ou através de cargo exercido em pessoa coletiva e negoceia com empresas – pessoas singulares ou coletivas – com sede na Bélgica, será conveniente verificar se as mesmas têm a sua situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social (da Bélgica).

Para o efeito, poderá consultar o seguinte sítio eletrónico, digitando o respetivo número de contribuinte fiscal. Consulte aqui.

 

Nelson Moreira
PENHORA DE REEMBOLSO DE IRS

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