Recurso procedente em insolvência: desmontada a tese de que o bem “sempre foi do terceiro”
A AnConcept Professionals obteve decisão integralmente favorável em sede de recurso num processo de insolvência em que estava em causa uma questão central e recorrente na prática insolvencial:a tentativa de afastar um bem da massa insolvente com base na alegação de que “sempre foi” propriedade de um terceiro. No caso concreto, o bem encontrava-se registado em nome de um terceiro, que sustentou em juízo que o mesmo nunca integrou,...
